ATUAÇÃO
1. DIREITO CIVIL
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação às pessoas, seus bens e suas relações. É a área mais ampla do Direito contemporâneo.
Estamos preparados para buscar as soluções dos conflitos de forma amigável ou litigiosa
2. DIREITO dE FAMÍLIA
Direito de Família é o ramo do direito que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Atuamos nas causas que envolvem o cuidado com o casamento, a união estável, a união homoafetiva, as relações de parentesco, a filiação (biológica e socioafetiva), o bem de família, a tutela e a curatela, o divórcio (judicial e extrajudicial), os alimentos, a guarda e a regulação de visita aos filhos e netos, entre outros.
Prestamos consultoria no planejamento sucessório, na confecção de testamento público ou particular e Diretivas Antecipadas de Vontade.
3. HOLDING FAMILIAR
Assessoramos na criação de Holding Familiar.
Esta nova empresa tem o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma mesma família que possuam bens e/ou participações societárias.
Assim o patrimônio da família é administrado por uma empresa constituída pelos seus membros e as decisões são tomadas na forma de deliberações sociais, com a participação da pluralidade dos sócios.
4. DIREITO DAS SUCESSÕES
O direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de uma pessoa depois da sua morte ao herdeiro, em virtude da lei ou testamento.
Atuamos na abertura de testamento, bem como no processo de inventário (judicial ou extrajudicial).
5. DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulam a compra, o uso e a venda de bens imóveis.
Lidamos com as questões que envolvem o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião, os financiamentos da casa própria entre outros.
6. DIREITO DO CONSUMIDOR
É o seguimento do direito que trata das relações jurídicas ente o consumidor e o fornecedor de bens ou serviços.
Os principais direitos do consumidor são: Proteção da vida e da saúde, Educação para o consumo, Liberdade de escolha de produtos e serviços, Informação, Proteção contra publicidade enganosa e abusiva, Proteção contratual, Indenização, Acesso à Justiça, Facilitação da defesa dos seus direitos, Qualidade dos serviços públicos.
7. DIREITO CONTRATUAL
O contrato é o resultado de um negócio jurídico decorrente do encontro de vontades das partes, que produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo obrigações. Porém o contrato deve observar vários requisitos para sua confecção, sendo motivo de inúmeros questionamentos no Judiciário.
Atuamos na assessoria para a confecção de contratos em geral, até mesmo de contrato social ou de estatuto de empresas.
Também trabalhamos nos casos de anulação e dissolução. É necessário distinguir a anulação do contrato de sua dissolução. A anulação ocorre quando causas anteriores à formação do contrato atuam de modo a extinguir a relação contratual, determinando sua anulação. Na dissolução, causas supervenientes a formação do negócio é que ensejam sua extinção, sendo formas de extinção dos contratos a resolução, a resilição e a rescisão.