NOTÍCIAS
Notícias do Superior Tribunal de Justiça – STJ
- Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
- Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
- Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
- Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
- Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Folha de São Paulo
- 'Não preciso caber na expectativa de ninguém', afirma Sol Vega 6 de março de 2026
- Foto de Messi com Trump em festejo na Casa Branca divide torcedores argentinos 6 de março de 2026
- Participação de mulheres nos voos da Azul salta de 38% para 46% em sete anos 6 de março de 2026
- Presidente de CPI quer que Dino explique suspensões de quebra de sigilo de Lulinha e outros alvos 6 de março de 2026
- Polícia dos EUA mata brasileiro em estacionamento na Geórgia 6 de março de 2026
Consultor Jurídico
- Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey 6 de março de 2026
- Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores 6 de março de 2026
- Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo 6 de março de 2026
- TJ-MT valida registro estadual sobre sesmaria anterior à Lei de Terras 6 de março de 2026
- Dark patterns no e-commerce: Brasil está atrasado em relação à Europa? 6 de março de 2026