Justiça considera morte por covid acidente de trabalho e impõe indenização O TRT-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) reconheceu como… Continue a ler »jUSTIÇA CONSIDERA MORTE POR COVID-19 ACIDENTE DE TRABALHO E IMPÕE INDENIZAÇÃO
Como fazer a declaração de parente falecido. Muitas pessoas perderam parentes no ano passado por causa da pandemia de Coronavírus.… Continue a ler »Como fazer a declaração de imposto de renda de parente falecido
Como a nova lei de trânsito poderá livrar infratores da suspensão da CNH. A partir do dia 12/04/2021 passa a… Continue a ler »como a nova lei de transito poderá livrar infratores da suspensão da cNH
Jovens em SP com 18 e 19 anos podem alterar nome no Cartório de Registro Civil sem aval da Justiça.… Continue a ler »Jovens entre 18 e 19 anos, em São Paulo, podem alterar o nome diretamente no Cartório de registro civil
Carros PCD (pessoas com deficiência) devem diminuir com mudança imposta pelo governo federal A Medida Provisória 1.034/2021, do governo federal,… Continue a ler »Carros PCD devem diminuir com mudanças impostas pelo governo federal
AUXÍLIO EMERGENCIAL E A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR? Este auxílio foi criado para assegurar… Continue a ler »AUXÍLIO EMERGENCIAL E A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR?
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel. Importantíssimo julgado do STF para quem está comprando ou… Continue a ler »COBRANÇA DE iTBI
Conceito e espécie Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por… Continue a ler »ALIMENTOS – PENSÃO ALIMENTÍCIA
Conceito, elementos, classificação, proposta e aceitação. Conceito Os contratos são a mais importante fonte de obrigação do direito brasileiro, devido… Continue a ler »cONTRATOS
DA POSSIBILIDADE INCLUSÃO DO NOME DO PADRASTO OU DA MADRASTA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO ENTEADO OU ENTEADA O nome… Continue a ler »FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA